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A National Futures Association (NFA) é a organização autorreguladora do setor de derivativos dos Estados Unidos, incluindo futuros negociados em bolsa, moedas estrangeiras no varejo fora da bolsa (forex) e derivativos OTC (swaps).
Designada pela Commodity Futures Trading Commission (CFTC) como uma associação de futuros registrada, a NFA se esforça todos os dias para salvaguardar a integridade dos mercados de derivativos, proteger os investidores e garantir que os membros cumpram suas responsabilidades regulatórias.
Os membros da NFA incluem corretores de swap (SD), corretores de futuros (FCM), operadores de fundos de commodities (CPO), consultores de negociação de commodities (CTA), corretores de câmbio de varejo (RFED), corretores de introdução (IB) e pessoas associadas (AP) de FCMs, CPOs, CTAs e IBs.
O objetivo é manter a confiança dos investidores, desenvolvendo regras, programas e serviços que protejam a integridade do mercado. Também ajuda a resolver reclamações dos consumidores.
O que a NFA faz?
Triagem de registros
A NFA analisa minuciosamente os candidatos ao registro na CFTC e à filiação na NFA para garantir que eles atendam a rigorosos requisitos de aptidão e proficiência.
A NFA tem autoridade para negar, revogar, suspender ou restringir o registro de qualquer empresa ou indivíduo. A CFTC delegou a responsabilidade pelo registro à NFA.
Regras de conformidade
A NFA adota e aplica regras que abrangem a conduta comercial de seus membros, incluindo práticas de vendas, manutenção de registros, relatórios, divulgação de riscos, negociação discricionária, divulgação de taxas e requisitos mínimos de capital.
A NFA monitora seus membros quanto ao cumprimento de suas regras, realizando exames baseados em risco, revisando os registros dos membros, conduzindo vigilância financeira e investigando reclamações de clientes.
Aplicação das regras
A NFA toma medidas disciplinares contra os membros que violam as regras da NFA e
regulamentos da CFTC.
Essas medidas variam de cartas de advertência por infrações menores às regras a reclamações formais.
As penalidades resultantes das reclamações incluem expulsão, suspensão e multas de até US$ 250.000 por violação.
A NFA colabora frequentemente com a CFTC, o FBI e outras agências de aplicação da lei
para garantir processos completos e abrangentes
Educação dos membros
A NFA oferece recursos educacionais, incluindo webinars, workshops e
materiais de referência para garantir que os membros entendam suas obrigações regulatórias.
Regulação do mercado
A NFA oferece serviços regulatórios para mercados de contratos designados (DCM) e
instalações de execução de swaps (SEF), cada um dos quais tem responsabilidades de autorregulação para monitorar as negociações em sua plataforma.
Proteção ao investidor
A NFA oferece vários recursos para educar os investidores. Antes de participar dos mercados de derivativos, os investidores devem entender como os mercados funcionam e verificar os antecedentes das empresas e indivíduos que oferecem investimentos.
História da NFA
Em 1974, o Congresso criou a Commodity Futures Trading Commission (CFTC).
A mesma legislação que criou a CFTC também autorizou a criação de associações de futuros registradas, dando ao setor a oportunidade de criar uma organização de autorregulação.
A designação formal da NFA como “associação de futuros registrada” foi concedida pela CFTC em 22 de setembro de 1981.
A NFA iniciou suas operações regulatórias em 1982.
Conselho de Administração da NFA
O Conselho de Administração da NFA é o principal órgão de governança e desenvolvimento de políticas.
O Conselho é composto por diretores membros e diretores públicos. O Conselho da NFA é estruturado de forma a garantir a representação de cada categoria de membros.
Os diretores membros são selecionados pelos membros que representam por meio de um processo eleitoral.