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A Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) é uma organização intergovernamental formada pela Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
A EFTA foi criada para promover o comércio livre e a integração económica em benefício dos seus quatro Estados-Membros e dos seus parceiros comerciais em todo o mundo.
A EFTA foi fundada pela Convenção de Estocolmo em 1960.
As relações com a CEE, mais tarde Comunidade Europeia (CE) e União Europeia (UE), têm estado no centro das atividades da EFTA desde o início.
Desde o início da década de 1990, a EFTA tem procurado ativamente relações comerciais com países terceiros dentro e fora da Europa.
O que faz a Associação Europeia de Livre Comércio?
- Manter e desenvolver a Convenção da EFTA, que regula as relações económicas entre os quatro Estados da EFTA.
- Gerir o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (Acordo EEE), que reúne os Estados-Membros da União Europeia e três dos Estados da EFTA num mercado único, também designado «Mercado Interno».
- Desenvolver a rede mundial de acordos de comércio livre da EFTA.
Quais são os países que fazem parte da Associação Europeia de Comércio Livre?
Os Estados-Membros da EFTA são:
- Islândia
- Liechtenstein
- Noruega
- Suíça
Os quatro Estados da EFTA são competitivos em vários setores vitais para a economia global e estão entre os melhores do mundo em competitividade, criação de riqueza por habitante, esperança de vida e qualidade de vida.
- A Suíça é líder mundial em produtos farmacêuticos, biotecnologia, maquinaria, banca e seguros.
- O Liechtenstein, tal como a Suíça, é altamente industrializado e especializado em produtos tecnológicos intensivos em capital e orientados para a investigação e desenvolvimento.
- A economiada Islândia beneficia de recursos naturais renováveis, nomeadamente ricos bancos de pesca, e tem-se diversificado cada vez mais noutras indústrias e serviços.
- Os recursos naturais abundantes também contribuem significativamente para a força económica da Noruega, incluindo a exploração e produção de petróleo e gás, a pesca, bem como importantes setores de serviços, como o transporte marítimo e os serviços relacionados com a energia.
Como funciona a Associação Europeia de Comércio Livre?
A EFTA é uma organização intergovernamental que funciona como um bloco de comércio livre.
É gerida pelo Secretariado da EFTA, que tem escritórios em Genebra (Suíça) e Bruxelas (Bélgica).
As suas atividades são reguladas pela Autoridade de Fiscalização da EFTA (equivalente à Comissão Europeia) e pelo Tribunal da EFTA (equivalente ao Tribunal de Justiça Europeu).
Como esses órgãos regulam a atividade da EFTA no EEE (do qual a Suíça não é membro), a Suíça não participa da Autoridade de Fiscalização nem do tribunal.
Por que é importante a Associação Europeia de Livre Comércio?
Os quatro Estados da EFTA são economias abertas e desenvolvidas, com números de comércio substancialmente superiores aos que se poderia esperar de uma população total inferior a 14 milhões de pessoas.
A EFTA é o nono maior comerciante mundial de mercadorias e o quinto maior no comércio de serviços.
A EFTA é o terceiro parceiro comercial mais importante da UE em bens e o segundo mais importante em serviços.
Qual é a diferença entre a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) e o Espaço Económico Europeu (EEE)?
A Área de Livre Comércio Europeia (EFTA) e o Espaço Económico Europeu (EEE) são duas organizações internacionais de comércio e economia, separadas da União Europeia, mas que trabalham em estreita colaboração com ela.
A EFTA é composta pela Noruega, Liechtenstein, Islândia e Suíça. Ela fornece uma estrutura para o comércio livre entre os Estados-Membros e para a celebração de Acordos de Comércio Livre (ACL) com outras nações, nomeadamente os 28 Estados-Membros da UE.
O EEE une três dos países da EFTA (Noruega, Liechtenstein e Islândia) num mercado ÚNICO com os países da UE.
A EFTA e o EEE facilitam o comércio livre e a cooperação entre os países membros, mas SEM a maioria das obrigações políticas e implicações financeiras da adesão à UE.
A contrapartida
A UE e a EFTA estão «ligadas» pelo EEE.
O EEE une três dos países da EFTA (Noruega, Liechtenstein e Islândia) com os 28 Estados-Membros da UE num mercado interno, onde as economias de todos os Estados são regidas pelas mesmas regras básicas.
Ser membro do EEE permite que os Estados participem no mercado único da UE sem terem de se tornar membros da UE.
No entanto, isso significa que eles não têm voz nas negociações das regras do mercado único.