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O Espaço Schengen é uma zona onde 26 países europeus acabaram com as suas fronteiras internas para que as pessoas possam circular livremente.
É composto por 22 Estados-Membros da União Europeia («UE») e quatro outros países que fazem parte da Associação Europeia de Livre Comércio («EFTA»), que são a Noruega, a Islândia, a Suíça e o Liechtenstein.
Quais são os países do Espaço Schengen?
Os países do Espaço Schengen são os seguintes: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia e Suíça.
Embora 22 dos 27 Estados-Membros da União Europeia façam parte do Espaço Schengen, Chipre, Bulgária, Roménia e Croácia ainda não foram admitidos no Espaço Schengen.
A República da Irlanda é o único membro da UE que se recusou a assinar o Acordo de Schengen, antes do alargamento de 2004.
A Irlanda e o Reino Unido formaram uma Área de Viagem Comum com viagens sem passaporte para os seus cidadãos e as três dependências da Coroa Britânica de Jersey, Guernsey e Ilha de Man, que estão fora da União Europeia.
Os microestados europeus fazem parte da Zona Schengen?
Embora Mónaco, São Marinho e a Cidade do Vaticano não tenham controlos fronteiriços com os países Schengen que os rodeiam, oficialmente não fazem parte do Espaço Schengen.
Enquanto o Mónaco tem uma fronteira aberta com a França, a Cidade do Vaticano e São Marinho têm uma fronteira aberta com a Itália.
Andorra mantém controlos nas fronteiras com a França e Espanha e aceita vistos Schengen.
Por outro lado, o Liechtenstein, que é um país membro da zona Schengen desde 2011, não emite vistos, mas recomenda que os visitantes solicitem um visto noutros países Schengen.
Territórios dos Estados Schengen fora do espaço
As Ilhas Canárias, os Açores e a Madeira são os únicos países que fazem parte da Zona Schengen, mas não estão localizados no continente europeu.
Os territórios dos membros da União Europeia que estão fora da Europa estão isentos da União Europeia.
Por exemplo, os departamentos ultramarinos franceses da Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Mayotte e Reunião, bem como a coletividade ultramarina de Saint-Martin, fazem parte da União Europeia, mas não fazem parte da Zona Schengen.
Os seis territórios holandeses nas Caraíbas e os territórios dinamarqueses das Ilhas Faroé e da Gronelândia também não fazem parte da União Europeia nem do Espaço Schengen.