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O Espaço Econômico Europeu, ou EEE, é formado pelos países da União Europeia (UE) e três países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).
O Acordo sobre o EEE entrou em vigor em 1 de janeiro de 1994.
Ele quer fortalecer as relações comerciais e econômicas entre as partes e se preocupa principalmente com os quatro pilares do mercado interno, que são a livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais.
Os países que fazem parte do EEE são Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República de Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha e Suécia.
O Espaço Econômico Europeu (EEE)
O EEE inclui os países da UE e também a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega. Permite-lhes fazer parte do mercado único da UE.
A Suíça, que antes participava, não era membro da UE nem do EEE, mas fazia parte do mercado único, então os suíços tinham os mesmos direitos de morar e trabalhar nos países do EEE que os outros cidadãos do EEE.
No entanto, a Suíça já não participa no Espaço Económico Europeu. Atualmente, a Croácia apresentou um pedido de adesão.
O que faz o EEE: benefícios para os membros
O Espaço Econômico Europeu é uma zona de livre comércio entre a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). Os detalhes do acordo comercial estipulados pelo EEE incluem liberdades de circulação de produtos, pessoas, serviços e dinheiro entre os países.
Em 1992, os países da EFTA (menos a Suíça) e os da UE assinaram esse acordo, expandindo o mercado interno europeu para a Islândia, Liechtenstein e Noruega.
Hoje, o Espaço Econômico Europeu divide sua organização em várias divisões, incluindo legislativa, executiva, judicial e consultiva, todas com representantes de vários países membros do EEE.
O que o EEE significa para os cidadãos
Os cidadãos dos países membros do Espaço Econômico Europeu podem desfrutar de certos privilégios que não são concedidos aos países não pertencentes ao EEE.
De acordo com o site da EFTA:
“A livre circulação de pessoas é um dos direitos fundamentais garantidos no Espaço Econômico Europeu (EEE). É talvez o direito mais importante para os indivíduos, pois dá aos cidadãos dos 31 países do EEE a oportunidade de viver, trabalhar, estabelecer uma empresa e estudar em qualquer um desses países.”
Basicamente, os cidadãos de qualquer país membro podem viajar livremente para outros países membros, seja para visitas de curta duração ou para se mudarem de forma permanente.
No entanto, esses residentes mantêm a cidadania do seu país de origem e não podem solicitar a cidadania do seu novo país de residência.
Além disso, os regulamentos do EEE também regem as qualificações profissionais e a coordenação da segurança social para apoiar esta livre circulação de pessoas entre os países membros.
Como ambos são necessários para manter as economias e os governos dos países individuais, esses regulamentos são fundamentais para permitir efetivamente a livre circulação de pessoas.
A diferença entre o EEE e a UE
O Acordo do Espaço Econômico Europeu (EEE) e a União Europeia (UE) não são a mesma coisa.
O acordo do EEE está relacionado com o mercado único e as leis relevantes para ele, enquanto a UE é tanto econômica quanto política.
Todas as regulamentações que os países do EEE têm que seguir são criadas pela UE, o que significa que os países do EEE/EFTA não têm voz na criação das leis que precisam implementar.
Os países do EEE também têm que contribuir financeiramente para a UE, embora em menor escala do que os países membros da UE.