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A SEC é a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) é uma agência reguladora independente do governo federal responsável por proteger os investidores, manter o funcionamento justo e ordenado dos mercados de valores mobiliários e facilitar a formação de capital.
Criada em 1934, a SEC tem como missão fazer cumprir as leis dos EUA sobre a negociação de valores mobiliários (ativos financeiros), manter mercados justos e eficientes, garantir que os investidores não sejam vítimas de abusos e ajudar a manter uma economia que funcione bem.
A SEC foi criada com a aprovação da Lei de Valores Mobiliários dos EUA de 1933 e da Lei de Valores Mobiliários e Câmbio de 1934, em grande parte em resposta à quebra da bolsa de valores de 1929, que levou à Grande Depressão.
Para ajudar a apoiar a educação dos investidores, a SEC oferece ao público uma grande quantidade de informações educativas no seu site, que também inclui a base de dados EDGAR de documentos de divulgação que as empresas públicas são obrigadas a apresentar à Comissão.
Embora seja a principal entidade supervisora e reguladora dos mercados de valores mobiliários dos EUA, a SEC trabalha em estreita colaboração com muitas outras instituições, incluindo o Congresso, outros departamentos e agências federais, organizações autorreguladoras (por exemplo, as bolsas de valores), reguladores estaduais de valores mobiliários e várias organizações do setor privado.
Além disso, o presidente da SEC representa a agência como membro do Conselho de Supervisão da Estabilidade Financeira (FSOC).
A SEC é composta por uma comissão de cinco pessoas, com cada membro a cumprir um mandato de cinco anos.
Os cinco comissários são nomeados pelo presidente, sendo um deles designado como presidente.
O mandato de cada comissário dura cinco anos, mas eles podem exercer funções por mais 18 meses até que um substituto seja encontrado.
Para promover a imparcialidade, a lei exige que não mais do que três dos cinco comissários sejam do mesmo partido político.