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A Diretiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros, conhecida como MiFID, é uma lei criada pela União Europeia para regular todos os serviços de investimento nos países do Espaço Económico Europeu (EEE).
O Espaço Económico Europeu (EEE) junta os países da União Europeia (UE) e os países membros da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) para facilitar a participação no comércio e na circulação do mercado europeu sem ter que se candidatar para ser um dos países membros da UE.
A Diretiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros (MiFID) é um regulamento europeu que aumenta a transparência nos mercados financeiros da União Europeia e padroniza as divulgações regulamentares exigidas para as empresas que operam na União Europeia.
O objetivo da Diretiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros (MiFID) é aumentar a transparência nos mercados financeiros da UE e padronizar as divulgações regulamentares para as empresas.
A MiFID implementou novas medidas, tais como requisitos de transparência pré e pós-negociação, e estabeleceu as normas de conduta a serem seguidas pelas empresas financeiras. A MiFID tem um âmbito definido que se concentra principalmente em ações.
A UE esperava que a diretiva ajudasse a aumentar a concorrência entre os serviços de investimento, ao mesmo tempo que reforçava a proteção dos consumidores e proporcionava regulamentos harmoniosos para todos os Estados participantes.
A diretiva foi redigida em 2004 e está em vigor em toda a União Europeia (UE) desde 2007.
Em 2018, uma nova lei, conhecida como MiFID II, substituiu a MiFID.