Conselho do BCE

O Conselho do BCE é o principal órgão de decisão do Banco Central Europeu.

É composto pelos seis membros da Comissão Executiva e pelos governadores dos bancos centrais nacionais dos 19 países da área do euro.

As suas responsabilidades incluem:

• Adotar as orientações e tomar as decisões necessárias para garantir o desempenho das tarefas atribuídas ao BCE e ao Eurosistema.
• Formular a política monetária para a área do euro. Isto inclui decisões relativas aos objetivos monetários, às taxas de juro de referência, ao fornecimento de reservas no Eurosistema e ao estabelecimento de orientações para a implementação dessas decisões.
• No contexto das novas responsabilidades do BCE relacionadas com a supervisão bancária, adotar decisões relativas ao quadro geral em que são tomadas as decisões de supervisão e adotar os projetos de decisão completos propostos pelo Conselho de Supervisão ao abrigo do procedimento de não objeção.

Reuniões e decisões

O Conselho do BCE reúne-se normalmente duas vezes por mês nas instalações do BCE, em Frankfurt am Main, na Alemanha.

O Conselho do BCE avalia a evolução económica e monetária e toma as suas decisões de política monetária de seis em seis semanas.

Nas outras reuniões, o Conselho discute principalmente questões relacionadas com outras atribuições e responsabilidades do BCE e do Eurosistema.

Para garantir a separação entre a política monetária e outras tarefas do BCE e as suas responsabilidades de supervisão, são realizadas reuniões separadas do Conselho do BCE.

A decisão de política monetária é explicada em pormenor numa conferência de imprensa realizada de seis em seis semanas. O presidente, assistido pelo vice-presidente, preside à conferência de imprensa.

Além disso, o BCE publica relatórios regulares das reuniões de política monetária do Conselho do BCE antes da data da reunião seguinte.