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A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) é um órgão regulador do Reino Unido que se concentra na regulamentação de empresas de serviços financeiros (varejo e atacado).
É financiada pelas quotas cobradas aos seus membros e é totalmente independente do governo do Reino Unido.
A FCA tem um papel crucial na manutenção da integridade dos mercados financeiros no Reino Unido e na regulamentação da conduta das empresas que prestam serviços financeiros.
A FCA foi precedida pela Autoridade de Serviços Financeiros (FSA), que foi abolida após a promulgação da Lei de Serviços Financeiros de 2012.
A Lei dos Serviços Financeiros de 2012 introduziu um quadro regulamentar que envolve a FCA, o Comité de Política Financeira do Banco de Inglaterra e a Autoridade de Regulamentação Prudencial.
No âmbito das suas competências, os poderes da FCA incluem:
- O poder de investigar organizações ou indivíduos.
- O poder de proibir produtos ou serviços financeiros por um período de até um ano, enquanto se considera uma proibição permanente.
- Uma função de supervisão dos bancos e instituições de pagamentos autorizadas para garantir que o tratamento dos clientes seja justo, supervisionar a concorrência saudável e identificar riscos financeiros antecipadamente, a fim de mitigar a possibilidade de danos sistémicos.