Conselho de Estabilidade Financeira

Para reforçar a vigilância dos mercados financeiros, os líderes do G20 decidiram, em abril de 2009, alargar o número de membros do antigo Fórum de Estabilidade Financeira (FSF) e renomeá-lo Conselho de Estabilidade Financeira (FSB).

Os novos membros incluem o G20, a RAE de Hong Kong, Singapura e Espanha.

O FSB foi criado para ajudar a melhorar o funcionamento dos mercados financeiros e reduzir o risco sistémico através de um melhor intercâmbio de informações e da cooperação internacional entre as autoridades responsáveis pela manutenção da estabilidade financeira.

O FSF reuniu-se pela primeira vez em 14 de abril de 1999, na sede do FMI, e, desde então, tem-se reunido semestralmente. Em setembro de 1999, tornou-se observador do CMFI.

O FSB é composto por uma Assembleia Plenária, um Comité Diretivo, outros comités e subgrupos, conforme necessário, e um secretariado com sede em Basileia, na Suíça.

A Assembleia Plenária é o órgão decisório do FSB.

Os seus membros são os chefes dos ministérios das finanças, bancos centrais e agências de supervisão dos membros; os presidentes dos principais órgãos normativos e comités dos bancos centrais; e representantes seniores de instituições financeiras internacionais (Banco de Pagamentos Internacionais, Fundo Monetário Internacional, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e Banco Mundial).

O Comité Diretivo dá orientações operacionais entre as reuniões plenárias para levar adiante as orientações do FSB.

A sua composição é decidida pela Plenária, por proposta do Presidente.

A Plenária pode criar comissões permanentes e grupos de trabalho, conforme necessário.